A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia contra o presidente Lula (PT). A denúncia foi apresentada na segunda-feira (16) e divulgada nesta quarta (18).
O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen e foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes. O caso começou com um inquérito aberto a pedido da Polícia Federal.
Segundo a PGR, em janeiro, quando Nicolás Maduro foi capturado, Flávio publicou no X um texto que começava com “Lula será delatado” e atribuía ao presidente crimes como tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraude eleitoral. A postagem passou de 700 mil visualizações.
A procuradoria afirma que a publicação foi feita em perfil pessoal, fora da atividade no Parlamento. Pede aumento da pena porque o alvo é o presidente da República, tem mais de 60 anos e a ofensa foi feita em meio que facilita a divulgação.
A PGR também propôs um acordo de não persecução penal, caso o senador tenha interesse.
O que diz o senador
A equipe de Flávio afirmou que a denúncia é juridicamente frágil e tenta restringir a liberdade de expressão. A defesa sustenta que ele apenas relatou crimes pelos quais Maduro foi preso, sem atribuí-los a Lula.
O STF ainda vai decidir se aceita a denúncia, depois de ouvir a defesa. Se ela for recebida, o senador passa a responder a ação penal.
📲 Gostou? Compartilhe esta notícia
Com informações da Folhapress/A Gazeta e do JOTA
Foto: Carlos Moura/Agência Senado





