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Em Taubaté, Vale do Paraíba

Lei de Taubaté prevê multa de até R$ 28,1 mil por vandalismo contra o patrimônio público

Valor dobra para reincidentes e para danos a monumentos e bens tombados; multa pode virar serviço de recuperação

Por: Metrovale NotíciasPublicação: 10 de novembro de 2026|Atualizado: 10 de novembro de 2026
Patrimônio público em Taubaté

Uma lei municipal que entrou em vigor na sexta-feira (6) em Taubaté prevê multa de até R$ 28,1 mil para quem cometer vandalismo ou depredação contra o patrimônio público da cidade.

A multa é aplicada em dobro em caso de reincidência e quando o dano atinge monumento ou bem tombado por valor artístico, arqueológico ou histórico.

A multa simples pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. A lei é de autoria do vereador Dentinho (PP) e foi sancionada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo).

Com informações de OVALE

Foto: Divulgação/Prefeitura de Taubaté

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