O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o inquérito das fake news, aberto em março de 2019 para investigar notícias falsas e ameaças contra a Corte e seus ministros. O arquivamento foi determinado pelo presidente do tribunal, Edson Fachin.
A decisão veio horas depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, pedir o arquivamento. A investigação durou 2.797 dias.
O inquérito foi aberto de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, sem pedido do Ministério Público e sem sorteio de relator. O ministro Alexandre de Moraes conduziu o caso por mais de sete anos, até ser retirado da relatoria por Fachin, dois meses atrás.
Ao longo do tempo, a investigação passou a apurar também o financiamento e a disseminação em massa de conteúdo nas redes. Defensores viam o inquérito como freio a ataques antidemocráticos; críticos apontavam o sigilo, a duração e decisões como bloqueios de contas e prisões. Em 2020, o plenário do STF considerou o inquérito constitucional.
Com informações de Folhapress / Paraíba Online
Foto: Andressa Anholete/STF
