A vereadora Amélia Naomi (PT) protocolou na Câmara de São José dos Campos um requerimento que cobra da Prefeitura explicações sobre possíveis descontos no salário dos médicos que trabalham nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da cidade. Segundo ela, os cortes começariam em 1º de dezembro e podem levar à falta de médicos nas unidades.
De acordo com o documento, o gabinete recebeu a informação de que os médicos das UPAs terceirizadas foram comunicados de que haverá descontos na remuneração, por causa de mudanças ou determinações ligadas à empresa que contrata e fornece esses profissionais. O texto diz que a possível redução “tem gerado insegurança e apreensão” entre os médicos, que temem prejuízo financeiro e dificuldade para receber pelo trabalho feito.
O requerimento é o nº 4323/2026 (processo 21228/2026), protocolado na terça-feira (17), às 11h42. Nas redes sociais, a vereadora chamou a situação de “desmonte na saúde pública” e afirmou que há “risco real de redução nas equipes e interrupção no atendimento”.
As perguntas feitas à Prefeitura
- A Prefeitura sabe que haverá descontos nos salários dos médicos das UPAs a partir de 1º de dezembro? Se sim, qual a justificativa?
- Qual empresa é hoje responsável por contratar e fornecer os médicos das UPAs?
- Qual o vínculo entre a Prefeitura e essa empresa? O requerimento pede cópia do contrato, dos aditivos e do termo de referência.
- Houve mudança no contrato, na administração ou nas finanças que explique os descontos? Quais foram e com que fundamento?
- Quais seriam os critérios e os percentuais dos descontos? Atingem todos os médicos ou só algumas categorias?
- A empresa comunicou formalmente a Prefeitura sobre os descontos? Se sim, o requerimento pede cópia das comunicações.
- A Prefeitura fiscalizou se os descontos são legais e se a empresa cumpre as obrigações trabalhistas e do contrato?
- Os descontos têm respaldo no contrato e na lei?
- O que a Prefeitura vai fazer para que os médicos recebam integralmente pelo trabalho?
- Há risco de redução do número de médicos, de atraso nos pagamentos ou de interrupção do atendimento? Se sim, que medidas estão sendo tomadas para manter o serviço à população?
O que falta saber
O requerimento não informa o nome da empresa nem o valor ou o percentual dos descontos. Também não diz quais UPAs seriam afetadas. Parte das UPAs de São José é administrada por organizações sociais contratadas pela Prefeitura.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de São José dos Campos não tinha se manifestado publicamente sobre o assunto. O espaço está aberto para a Prefeitura, para a empresa responsável pelos médicos das UPAs e para os profissionais.
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Com informações do requerimento nº 4323/2026 da Câmara Municipal de São José dos Campos e do perfil da vereadora Amélia Naomi no Instagram
Imagem ilustrativa | Foto: Claudio Vieira/PMSJC






