A Prefeitura de Taubaté abriu um programa de anistia que dá descontos de até 100% em juros e multas para quem quiser quitar dívidas com o município, segundo o portal Meon. Podem aderir pessoas físicas e empresas com débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025, como IPTU, ISS e taxas municipais.
O desconto de 100% em juros e multas vale para pagamento à vista até 18 de novembro. A partir de 19 de novembro, o pagamento à vista passa a ter 90% de desconto. Quem preferir parcelar, de 6 a 36 vezes, terá de 50% a 75% de abatimento nos encargos. A adesão vai até 18 de dezembro e pode ser feita pelo site da Prefeitura ou presencialmente no prédio do Tesourinho, no Centro, com agendamento.
Segundo a reportagem, o município tem R$ 659,7 milhões em dívidas a receber, sendo R$ 270,6 milhões de IPTU, R$ 207,2 milhões de ISS e R$ 69,1 milhões em taxas. A Prefeitura também publicou lei que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores de R$ 502 para R$ 844,50, retroativo a 1º de outubro, valor negociado após a greve de 16 dias da categoria em junho.
Com informações de Meon
Foto: Imagem ilustrativa | Divulgação/Prefeitura de Taubaté
