Senadores do governo e da oposição articulam votar ainda nesta semana, no plenário do Senado, a redução da maioridade penal. As emendas sobre o tema foram retiradas da PEC da Segurança Pública, aprovada na terça-feira (3), e vão tramitar como propostas de emenda à Constituição separadas. A ideia é apresentar nesta quarta (4) um pedido de calendário especial, que permite votar os dois turnos com quebra de prazo entre eles.
Os dois lados concordam com a redução, mas divergem sobre o alcance. A proposta defendida pelo governo fixa a maioridade em 18 anos para todos os crimes e em 16 para crimes hediondos. A da oposição reduz para 16 anos em todos os crimes e para 14 nos hediondos. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e uma ala do PT resistem à votação acelerada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que vai analisar o pedido assim que chegar à Mesa. Na Câmara, uma comissão especial sobre o tema se reúne nesta quarta, às 14h30, para votar pedidos de audiências públicas; o relator, Mendonça Filho (PL-PE), pretende apresentar o parecer ainda em novembro.
Com informações de CNN Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
