A Prefeitura de Ubatuba retirou da Câmara Municipal o projeto de lei que aumentava os valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada dos veículos de fora que entram na cidade. Enviada aos vereadores em setembro, a proposta elevava a diária dos carros de passeio de R$ 13,86 para R$ 25, alta de cerca de 80%, com reajustes proporcionais para as outras categorias.
Pelo projeto, a taxa das motos passaria de R$ 3,72 para R$ 6,71; a dos utilitários, de R$ 20,78 para R$ 37,48; a das vans de excursão, de R$ 41,56 para R$ 74,97; a de micro-ônibus e caminhões, de R$ 62,87 para R$ 113,41; e a dos ônibus, de R$ 98,03 para R$ 176,82. Na justificativa, a Prefeitura citou o aumento do custo dos serviços ambientais e do volume de lixo na alta temporada: em janeiro, a cidade recolheu cerca de 8,3 mil toneladas de resíduos, contra 3,5 mil em junho.
Segundo a Prefeitura, a retirada permite uma nova análise dos aspectos técnicos, financeiros, administrativos e ambientais da proposta, que ainda não tem previsão de voltar à Câmara. A TPA continua sendo cobrada com os valores e as regras atuais. O reajuste da Zona Azul, em vigor desde 9 de outubro, não tem relação com o projeto e segue valendo.
Com informações da Rádio Clube do Vale e do Portal Aqui Vale
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