O custo estimado para regularizar uma casa de 100 m² em Taubaté caiu de R$ 3.659 para R$ 1.408 com o novo Código de Obras e Edificações, em vigor desde 20 de outubro.
O código substitui regras baseadas numa lei de 1994. Entre as mudanças estão o licenciamento simplificado, o Alvará Rápido Eletrônico, o procedimento autodeclaratório e a dispensa de licença para algumas obras de menor impacto.
O texto também prevê incentivo a construções sustentáveis e assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda. A Prefeitura preparou uma cartilha ilustrada, com linguagem simples, que já está no site oficial.
Lançamento da cartilha
- Quando: quarta-feira (11), às 10h
- Onde: auditório do Departamento de Gestão e Negócios da Unitau, Rua Expedicionário Ernesto Pereira, 225, Centro
- Público: engenheiros, arquitetos, construtores e imobiliárias
Com informações de Meon e da Prefeitura de Taubaté
Foto: Prefeitura de Taubaté
