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Em Jurídico, Licitações, São José dos Campos, Saúde, Vale do Paraíba

Justiça obriga Prefeitura de São José a comprar remédio de R$ 51 mil o frasco

Com estoque zerado, Saúde fez pregão de R$ 153,8 mil para comprar três frascos de canaquinumabe e cumprir sentença

Por: Metrovale NotíciasPublicação: 7 de novembro de 2026|Atualizado: 7 de novembro de 2026
Fachada do Paço Municipal de São José dos Campos

A Prefeitura de São José dos Campos comprou três frascos do medicamento canaquinumabe por R$ 153.801,42 para cumprir uma decisão da Justiça. Cada frasco de 150 mg saiu por R$ 51.267,14.

O remédio é para uma única paciente, identificada nos documentos só pelas iniciais M. J. L. G. A ação tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2020, sob o nº 1026899-38.2020.8.26.0577.

Estoque zerado

No estudo técnico da compra, de fevereiro de 2025, a Secretaria de Saúde informa que o estoque estava zerado. Os três frascos garantem três meses de tratamento.

O edital exigiu a marca Ilaris e entrega em até cinco dias. O documento cita uma compra anterior do mesmo remédio, em 2024 (processo administrativo nº 132210/2024).

Como foi a disputa

  • Pregão: eletrônico nº 040/SS/2025 (processo 30713/2025)
  • Valor estimado: R$ 154.033,98
  • Vencedora: Interlab Farmacêutica Ltda., R$ 153.801,42
  • Outra proposta: Gabriel da Gama Galache, R$ 240 mil
  • Homologação: 4 de abril de 2025, pelo secretário de Saúde, George Lucas Zenha de Toledo

A empresa ganhou com preço R$ 232 abaixo da estimativa. Ao ser chamada para negociar, disse que já estava no melhor valor. Não houve recurso.

O que é o remédio

O canaquinumabe é um medicamento biológico de alto custo, usado contra doenças autoinflamatórias raras. Por não estar na lista padrão de remédios do município, muitos pacientes só conseguem o tratamento na Justiça.

O Metrovale vai pedir à Prefeitura de São José dos Campos informações sobre a continuidade do fornecimento e o total já gasto com o tratamento. A matéria será atualizada com a resposta.

Com informações do Portal de Licitações da Prefeitura de São José dos Campos e do Diário do Município de 7/4/2025

Foto: Claudio Vieira/PMSJC

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