O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (9) que o Judiciário tem papel central na defesa da democracia. Ele falou na abertura do Curso Internacional de Direito Constitucional da CJCPLP, em Brasília.
Ao lembrar os ataques de 8 de janeiro de 2023, Fachin citou “o ressurgimento do populismo autoritário e de práticas de erosão institucional”. O curso reúne juristas de países de língua portuguesa e vai até 26 de novembro.
Segundo o STF, 1.190 pessoas já foram condenadas pelos atos: 638 em julgamento e 552 por meio de acordos com o Ministério Público Federal. Defesas de réus e parlamentares da oposição criticam o tamanho das penas e defendem anistia.
Com informações do Metrópoles
Foto: G. Dettmar/CNJ
