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Em Política, São José dos Campos, Saúde, Vale do Paraíba

Câmara de São José aprova convênio para trazer o Centro TEA Paulista

Lei autoriza a Prefeitura a firmar parceria com o Estado para unidade de atendimento a pessoas com autismo, mas não fixa prazo nem local

Por: Metrovale NotíciasPublicação: 6 de novembro de 2026|Atualizado: 6 de novembro de 2026
Unidade do Centro TEA Paulista, programa estadual de atendimento a pessoas com autismo

A Câmara de São José dos Campos aprovou por unanimidade, na quinta-feira (5), o projeto que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Governo do Estado para instalar na cidade uma unidade do Centro TEA Paulista. O texto, do vereador Senna (PL), foi apresentado em julho de 2025 e recebeu 20 votos a favor e nenhum contra.

A lei é autorizativa: permite o convênio, mas não obriga a Prefeitura a fazê-lo nem fixa prazo. O local, os recursos e o modelo de funcionamento ainda dependem de acordo entre o município e o Estado. A deputada estadual Letícia Aguiar (PL) também atuou pelo pedido junto ao governo paulista.

O Centro TEA Paulista é um programa estadual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiência e às suas famílias. Hoje há unidades na Vila Leopoldina, na capital, em funcionamento desde 2025, e em Bauru, aberta em junho de 2026.

Com informações de Diário de São José

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação

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