Dois advogados entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro para suspender os pagamentos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enquanto ele estiver fora do Brasil. O processo foi distribuído à 6ª Vara Federal e ainda não tem decisão. O pedido de liminar inclui o subsídio, a verba de gabinete, o auxílio-moradia e a cota parlamentar (Ceaps).
Os autores, Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, argumentam que a permanência do senador no exterior impede o exercício do mandato e que manter salário e estrutura de gabinete nessas condições causa prejuízo ao erário e fere a moralidade administrativa. No mérito, pedem que a irregularidade seja reconhecida e que haja ressarcimento. Segundo a Gazeta do Povo, deputados federais também enviaram ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que a Casa avalie medidas sobre a remuneração e a ausência do parlamentar.
Flávio deixou o país na terça-feira (27), dois dias depois de perder a eleição presidencial para Lula, e está nos Estados Unidos após passar pela Argentina. A viagem ocorreu depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinava a entrega dos passaportes à Polícia Federal. O senador afirma que a saída foi uma decisão pessoal, tomada com a esposa, que não se trata de fuga e que pretende liderar a oposição a partir do exterior. A Agência Brasil procurou a assessoria dele sobre a ação e não obteve resposta até a publicação.
Com informações de Agência Brasil e Gazeta do Povo
Foto: Ton Molina/Agência Senado
