A Prefeitura de Taubaté abriu o Pregão Eletrônico nº 270/2026 para contratar, por 12 meses, uma empresa que faça exames de imagem e diagnóstico para pacientes encaminhados pelas UBSs e pelas unidades de especialidades. O valor estimado é de R$ 16.215.364,10.
O edital prevê 153.578 exames por ano, cerca de 12,8 mil por mês (426 por dia), de 17 tipos: de radiografia e ultrassom a tomografia, ressonância e exames do coração. O contrato pode ser prorrogado.
As propostas são recebidas desde 18/11 na plataforma BBMNET, até as 8h29 de 4 de dezembro. A sessão de disputa, com lances abertos e vitória pelo menor valor global, começa às 8h30 do mesmo dia.
Quanto custa cada exame
A Prefeitura chegou ao valor usando o menor preço encontrado para cada exame em contratos de outros municípios e consórcios de saúde. O Metrovale refez a conta com os preços do edital: a soma bate com o total estimado.
| Exame | Quantidade por ano | Preço unitário | Total estimado |
|---|---|---|---|
| Ultrassonografia | 57.298 | R$ 149,09 | R$ 8,54 milhões |
| Radiografia | 43.500 | R$ 46,68 | R$ 2,03 milhões |
| Mamografia | 16.368 | R$ 60,00 | R$ 982 mil |
| Holter 24h | 5.520 | R$ 120,00 | R$ 662 mil |
| Tomografia | 2.700 | R$ 211,76 | R$ 572 mil |
| Teste ergométrico | 4.212 | R$ 128,00 | R$ 539 mil |
| Ressonância magnética | 896 | R$ 577,33 | R$ 517 mil |
| MAPA 24h (pressão) | 3.924 | R$ 110,00 | R$ 432 mil |
| Densitometria óssea | 3.852 | R$ 110,00 | R$ 424 mil |
| Eletrocardiograma | 10.108 | R$ 40,00 | R$ 404 mil |
| Ecodoppler cardiograma | 1.656 | R$ 182,00 | R$ 301 mil |
| Biópsias e punções | 756 | R$ 350,00 | R$ 265 mil |
| Eletroneuromiografia | 540 | R$ 363,00 | R$ 196 mil |
| Ecodoppler infantil | 924 | R$ 176,00 | R$ 163 mil |
| Ecodoppler de carótidas e vertebrais | 1.144 | R$ 120,00 | R$ 137 mil |
| Ecodoppler fetal | 168 | R$ 200,00 | R$ 34 mil |
| Angiotomografia coronariana | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14 mil |
Só o ultrassom soma R$ 8,54 milhões, 53% do contrato. Com a radiografia, os dois exames respondem por dois terços do valor.
Os preços pesquisados variam bastante. No ultrassom, foram de R$ 149,09 a R$ 250,00 por exame; a Prefeitura usou o menor. Na ressonância, de R$ 577,33 a R$ 1.347,89, e na tomografia, de R$ 211,76 a R$ 405,14.
O que a empresa precisa provar
Para ser habilitada, a empresa tem de apresentar atestados de que já fez pelo menos metade dos volumes dos exames considerados mais relevantes. Vale somar mais de um atestado.
- Ultrassonografia: 28.649 exames.
- Radiografia: 21.750 exames.
- Mamografia: 8.184 exames.
- Holter: 2.760 exames.
O edital também pede registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR), cadastro ativo no CNES e responsáveis técnicos registrados.
- Capital social mínimo: 10% do valor estimado, cerca de R$ 1,6 milhão.
- Índices contábeis: liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral iguais ou maiores que 1; grau de endividamento de no máximo 0,50.
- Garantia de proposta: 1% do valor estimado, cerca de R$ 162 mil, recolhida antes da disputa.
- Garantia do contrato: 5% do valor, paga pela vencedora.
- Consórcios: são permitidos.
- Micro e pequenas empresas: não têm os benefícios da Lei Complementar 123, porque o valor passa do teto da categoria.
Unidade em Taubaté e prazos de implantação
A vencedora deve ter um estabelecimento próprio ou alugado em Taubaté, sem custo para a Prefeitura e com acesso por transporte público. As tomografias devem ser feitas na sede da empresa.
A subcontratação é limitada a 25% dos exames, e a unidade subcontratada também tem de ficar em Taubaté. O edital proíbe executar os serviços em outras cidades, para evitar transporte de pacientes e repetição de exames.
O prazo para a unidade começar a funcionar aparece de duas formas no edital. Um trecho do termo de referência fala em até 30 dias após a assinatura do contrato; outro, em até 10 dias úteis após a ordem de serviço.
O que diz o mapa de riscos da Prefeitura
No mapa de riscos anexado ao edital, a própria Secretaria de Saúde classifica como alta a probabilidade de a licitação ficar deserta (sem interessados) ou fracassada (sem proposta válida), com impacto alto. O atraso no início da execução tem probabilidade média e impacto alto.
Entre os danos listados está a paralisação temporária do serviço. Como plano de contingência, o documento prevê verificar se há contrato semelhante para aditar ou ata de registro de preços para aderir.
Prazos para o paciente
- Laudo de exame eletivo: até 10 dias úteis depois do exame.
- Laudo de exame prioritário: até 2 dias úteis.
- Vagas de urgência: a empresa deve reservar até 10% das vagas diárias da agenda.
Segundo o termo de referência, as quantidades foram aumentadas em relação ao estudo inicial por causa da demanda reprimida e da meta de reduzir o tempo de espera. O documento cita contratos anteriores, dos processos 60.036/2021 e 40.112/2022, e a inclusão de exames que não eram oferecidos no município.
Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até três dias úteis antes da sessão. O dinheiro vem do orçamento de 2027 da Saúde, com parte de recursos federais.
Resumo do pregão
- Órgão: Prefeitura de Taubaté (Secretaria de Saúde).
- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 270/2026 (processo 28.326/2026), menor valor global.
- Valor estimado: R$ 16.215.364,10.
- Prazo: 12 meses, prorrogáveis.
- Disputa: 4/12/2026, às 8h30, na plataforma BBMNET.
- Edital: página do pregão no PNCP.
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Com informações do PNCP (edital do Pregão Eletrônico nº 270/2026)
Foto: Prefeitura de Taubaté





