A Justiça autorizou Cleiton Duda dos Santos, condenado por tentar matar a ex-companheira com 70 facadas em Taubaté, a passar para o regime aberto. A decisão é de quarta-feira (4), do juiz José Loureiro Sobrinho, da Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos. Na quinta (5), um alvará de soltura foi registrado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, ainda sem assinatura, e não há confirmação de que ele já tenha deixado a Penitenciária II de Tremembé.
O crime aconteceu em julho de 2019. Cleiton foi condenado inicialmente a 23 anos e 4 meses de prisão, mas em julho de 2021 o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 13 anos e 7 meses. Para conceder a progressão, o juiz levou em conta o cumprimento de mais da metade da pena, a boa conduta na prisão, a ausência de faltas disciplinares, o estudo e o trabalho no presídio, as saídas temporárias cumpridas e o exame criminológico favorável.
No regime aberto, ele terá de trabalhar, sair de casa a partir das 6h e voltar até as 22h, ficar em casa nos fins de semana e feriados, comparecer à Justiça a cada três meses e não mudar de endereço nem deixar a comarca sem autorização. O Ministério Público se manifestou contra a progressão, citando a gravidade do crime e aspectos negativos da personalidade do condenado. A defesa afirma que ele cumpriu todos os requisitos e que o exame criminológico teve parecer favorável por unanimidade. A decisão ainda pode ser contestada pelo MP.
Com informações de OVALE
Foto: Reprodução/OVALE
