A Prefeitura de Caraguatatuba reduziu de 14 para 13 anos a idade mínima para ingresso no Projeto Guarda Mirim, segundo o Ubatuba Times, com informações da Prefeitura. A mudança está na Lei Municipal nº 2.866, de 9 de outubro, de autoria do prefeito Mateus Silva, publicada no Diário Oficial do município em 15 de outubro.
Até agora, o programa atendia jovens de 14 a 18 anos, com prioridade para famílias de baixa renda e atendidos da Casa do Adolescente, por processo seletivo. Com a nova lei, o foco passa a ser os alunos do 8º ano da rede municipal.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é ampliar o caráter preventivo do projeto diante de situações de vulnerabilidade, evasão escolar, violência e trabalho infantil. A divulgação não informa o número de vagas nem a data do próximo processo seletivo.
Com informações de Ubatuba Times
Foto: Hugo Labanca/PMC
