Dossiê da licitação

Contratação de organização social sem fins lucrativos da área da saúde, qualificada na forma da lei municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de contrato de gestão compartilhada da upa municipal para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde

Com vencedor Nº PNCP 46643474000152-1-000008/2026

Inexigibilidade da Prefeitura de Paraibuna, publicada em 13/02/2026, com valor estimado de R$ 8.057.759,57. Teve 1 empresa vencedora, somando R$ 8.049.996,00 homologados.

⏳ Dados em atualização: licitações, contratos e vencedores de 2025–2026 ainda podem estar incompletos.
R$ 8,1 mivalor estimado
R$ 8 mihomologado
2itens
1vencedoras

Empresas vencedoras

Instituto de Excelência Em SAúde Pública - Instituto Esperança
10.779.749/0001-32 · venceu 1 item
R$ 8.049.996,00
homologado

Participantes que não venceram

Não identificado na fonte consultada. O PNCP publica só o vencedor de cada item; a lista completa de participantes fica na ata da sessão.

Itens

1. GESTÃO COMPARTILHADA E AÇÕES ASSISTENCIAIS DA UPA Gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento Municipal, compreendendo a operacionalização, o gerenciamento e a execução integrada das atividades, ações e serviços de saúde, conforme Contrato de Gestão e Plano de Trabalho aprovados, abrangendo a organização administrativa, assistencial, financeira e operacional da unidade. Inclui a execução das ações assistenciais médicas, de enfermagem e de apoio assistencial, compreendendo os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, inclusive exames laboratoriais e complementares, com funcionamento ininterrupto da Unidade de Pronto Atendimento, compreendendo atendimentos de urgência e emergência, acolhimento, classificação de risco e demais ações assistenciais previstas no Plano de Trabalho, em conformidade com os protocolos técnicos, metas e indicadores pactuados. Compreende, ainda, as atividades de monitoramento, avaliação de desempenho, acompanhamento de indicadores e elaboração de relatórios gerenciais, assistenciais e financeiros, bem como a prestação de contas, como obrigações inerentes à gestão compartilhada da unidade
R$ 8.049.996,00
homologado
2. REFORÇO ASSISTENCIAL / EQUIPE DE SAZONALIDADE Disponibilização de equipe assistencial complementar para atendimento de demandas sazonais e variações temporárias de fluxo assistencial na Unidade de Pronto Atendimento Municipal, conforme previsto no Plano de Trabalho, com o objetivo de garantir a manutenção da qualidade e da segurança do atendimento. A ativação da equipe de sazonalidade ocorrerá de forma programada ou mediante necessidade identificada pela gestão, sem descaracterizar a execução contínua do contrato, observadas as metas e limites pactuados
1 SERVIÇO · Homologado
R$ 0,00
estimado

Documentos oficiais

AVISO DL 0032026 3.pdf
Aviso de Contratação Direta · 13/02/2026
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Contratos das vencedoras com a Prefeitura de Paraibuna

Contratação de organização social sem fins lucrativos da área da saúde, qualificada na forma da lei municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de contrato de gestão compartilhada da upa municipal para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde
Instituto de Excelência Em SAúde Pública - Instituto Esperança · assinado em 25/03/2026 · vigência até 25/03/2026
R$ 2.012.499,00
Contratação de organização social sem fins lucrativos da área da saúde, qualificada na forma da lei municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de contrato de gestão compartilhada da upa municipal para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde
Instituto de Excelência Em SAúde Pública - Instituto Esperança · assinado em 20/02/2026 · vigência até 19/02/2027
R$ 8.049.996,00
Contratos das empresas vencedoras com esta Prefeitura em 2026; o PNCP nem sempre liga o contrato à licitação de origem.
Abrir no PNCP (fonte original)
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