19/01/2026 · Contrato assinado · Prefeitura de Aparecida
Adesão à Ata de Registro de Preços do FDE para eventual aquisição de Kit de Material Escolar – Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º anos), II (6º ao 9º anos), em atendimento as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aparecida para o ano letivo de 2026, conforme artigo 86, § 6º da Lei 14.133/2021