A deputada estadual Monica Seixas (PSOL) protocolou no Ministério Público de São Paulo uma representação pedindo que seja apurada a qualidade da água distribuída pela Sabesp em São José dos Campos. O documento foi assinado em 11 de novembro.
A representação cita reportagens do Metrovale feitas com base no Sisagua, sistema do Ministério da Saúde. Os dados mostram nove amostras positivas para E. coli em 2026, bactéria que indica contaminação fecal, e registros de coliformes em pontos ligados a 17 escolas e creches, com E. coli em duas delas.
O documento afirma que os fatos não permitem concluir que haja contaminação persistente nem provam dano à saúde. Para a deputada, porém, os resultados reconhecidos pela própria Sabesp, a repetição de registros fora do padrão e as ocorrências em escolas justificam uma investigação.
MP distribuiu a representação a duas Promotorias
Procurado pelo Metrovale, o Ministério Público informou que a representação foi distribuída a duas Promotorias de Justiça:
- Saúde Pública: notícia de fato nº 0719.0002628/2026;
- Consumidor: notícia de fato nº 0719.0002645/2026.
Segundo o MP, não havia procedimento anterior sobre o tema em nenhuma das duas Promotorias. Pela Resolução CPJ nº 1.342/2021, a notícia de fato deve ser analisada num prazo inicial de 30 dias. É nessa análise que o MP decide se pede documentos à Sabesp, à Arsesp ou à Vigilância Sanitária, ou se abre inquérito civil.
O que a deputada pede ao MP
São 22 pedidos. Entre eles:
- Laudos: os laudos completos das nove amostras com E. coli, com as recoletas, datas e pontos de coleta;
- Análises: todos os registros de análises feitas em São José dos Campos desde janeiro de 2024;
- Escolas: apuração específica nas escolas e creches, para saber se o problema estava na rede pública ou nas caixas-d’água e instalações internas;
- Arsesp: explicação sobre por que a agência não fez fiscalização específica depois dos resultados positivos;
- Coletas independentes: avaliação da necessidade de coletas feitas pelos órgãos públicos;
- Medidas: se houver irregularidades, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ação civil pública.
Laudos não foram enviados ao Metrovale
O Metrovale pediu à Sabesp os laudos e as datas das recoletas feitas após os resultados fora do padrão. Em resposta enviada em 16 de novembro, a companhia não apresentou os documentos.
A Sabesp afirmou que todas as análises, inclusive as recoletas, foram encaminhadas à Vigilância Sanitária, que atestou que a água distribuída em São José dos Campos está apta para consumo. Disse também que a Arsesp confirmou o resultado negativo das recoletas.
Segundo a Sabesp, foram analisadas 5.737 amostras na cidade entre janeiro e setembro de 2026, e as ocorrências foram pontuais, sem repetição nas novas coletas. O Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado informou não ter identificado relação entre casos de diarreia e a água.
A Sabesp também foi procurada sobre a representação e não se manifestou até a publicação. A matéria será atualizada caso responda.
Atualização (17/11, 16h15): incluída a resposta do Ministério Público sobre a distribuição da representação.
Foto: Rodrigo Costa | Divulgação/Alesp





