O Senado retoma às 16h desta quinta-feira (12) a sessão para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, o ajuste fiscal do governo Lula. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o impacto previsto é de quase R$ 60 bilhões.
A votação estava marcada para quarta (11), mas foi suspensa depois que senadores da oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES), disseram não ter tido tempo para analisar o texto. Alcolumbre afirmou que, se os líderes pedirem mais prazo, a votação fica para a próxima semana.
O que o projeto prevê
- Gastos: em anos de contenção, crescimento real das despesas limitado a 2%, em vez de 2,5%, a partir de 2027.
- Benefícios fiscais: corte de isenções e limite às compensações de tributos.
- Diesel: espaço extra em 2026 para subvenção ao óleo diesel.
- Supersalários: prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar.
O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e tem como relator Eduardo Braga (MDB-AM). Governistas, como Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendem a votação imediata.
Com informações da Agência Senado.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
