O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai criar o Ministério da Segurança Pública por meio de medida provisória. O anúncio foi feito na noite de quinta-feira (5), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais com o deputado André Janones (Rede-MG). Nesta sexta-feira (6), Lula se reúne com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para tratar do assunto.
A medida provisória passa a valer quando é publicada e tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Para virar lei de forma definitiva, precisa ser analisada por uma comissão mista e aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. Segundo o governo, o novo ministério coordenaria com estados e municípios o combate ao crime organizado.
O anúncio vem depois da aprovação, no Senado, da PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, em 3 de novembro, por 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo. O texto coloca o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e vai à promulgação. “Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública”, disse Lula. A redução da maioridade penal foi separada em outra proposta. Até a publicação desta matéria, líderes da oposição não haviam se manifestado sobre a criação do ministério.
Com informações de Agência Brasil
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
