O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (5) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos em outubro. A decisão foi do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, segundo o portal ND Mais. A ação foi apresentada pelo partido Novo e aponta suposto abuso de poder político e econômico. Com a decisão, o processo passa à fase de instrução, e os dois serão notificados para apresentar defesa em cinco dias.
O Novo protocolou o pedido em 19 de outubro. O partido lista 35 medidas adotadas pelo governo federal entre janeiro e meados de outubro, 12 delas durante a campanha, como o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do subsídio aos combustíveis e o Desenrola 3.0. Pelos cálculos da legenda, o custo fiscal passa de R$ 70 bilhões. O partido pede a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos dois por oito anos.
Aceitar a ação não significa julgar o mérito: a fase seguinte é a de coleta de provas e defesa. Lula é investigado por ter editado os atos, e Alckmin como beneficiário e por ter participado de anúncios. Até a publicação desta reportagem, a campanha e o PT não haviam se manifestado. O TSE tem outras ações em andamento contra as duas chapas que disputaram o segundo turno.
Com informações de InfoMoney e ND Mais
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
