O Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSM) de São José dos Campos publicou nesta quinta-feira (5), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a contratação por inexigibilidade de licitação da empresa RPPS Brasil – Publicações e Eventos Ltda., no valor de R$ 15 mil. A contratação é a inexigibilidade nº 24/2026.
Segundo o registro, a empresa vai veicular conteúdo institucional do IPSM em espaço de destaque na Revista RPPS do Brasil, publicação voltada aos regimes próprios de previdência, além do portal e das redes sociais do grupo, durante 12 meses. Não se trata de registro de preços.
O IPSM é a autarquia municipal que administra as aposentadorias e pensões dos servidores da Prefeitura de São José. A Lei de Licitações (14.133/2021) permite a inexigibilidade quando a competição é inviável, por exemplo quando só um fornecedor pode prestar o serviço. Os documentos da contratação podem ser consultados no PNCP.
Com informações de PNCP
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
