Cerca de 4,7 mil alunos da rede municipal de Aparecida (SP) ficarão sem aulas nesta terça-feira (17) após a Justiça determinar a suspensão de um processo seletivo da área da Educação por suspeita de irregularidades.
Com a decisão judicial, aproximadamente 200 profissionais que atuavam nas escolas municipais foram afetados, o que levou a prefeitura a suspender as atividades em parte da rede de ensino.
O processo seletivo previa a contratação de profissionais temporários para atuar como cuidadores de alunos com deficiência (PCD), auxiliares de creche e professores nas unidades da rede municipal.
Impacto na rede municipal
De acordo com a prefeitura, a rede municipal de Aparecida conta com 25 unidades escolares, que foram impactadas em maior ou menor grau pela suspensão das contratações.
Diante da decisão da Justiça e da impossibilidade de manter parte das equipes nas escolas, a administração municipal decidiu cancelar as aulas nesta terça-feira (17) enquanto avalia medidas para reorganizar o atendimento aos estudantes.
Suspeita de irregularidades
Segundo a decisão judicial, existem suspeitas de irregularidades na contratação da empresa responsável pela organização do processo seletivo.
Entre os pontos apontados estão:
- possível dispensa indevida de licitação
- suspeita de ocultação de propostas mais vantajosas
Antes de determinar a suspensão, a Justiça chegou a solicitar esclarecimentos à Prefeitura de Aparecida sobre o processo seletivo. Porém, segundo consta na decisão, não houve resposta por parte da administração municipal.
Ação popular
A suspensão ocorreu após uma ação popular apresentada pelo vereador André Monteiro (PL).
O parlamentar também questiona o formato da contratação de temporários, já que há um concurso público vigente com candidatos aprovados, que ainda aguardam convocação.
Segundo o vereador, nesses casos, a prioridade deveria ser a nomeação dos aprovados no concurso público, em vez da realização de um novo processo seletivo para contratação temporária.
Posicionamento da prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Aparecida informou que foi oficialmente notificada da decisão judicial e suspendeu todos os atos relacionados ao processo seletivo.
O prefeito Zé Louquinho (PL) publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que a administração municipal cumprirá a determinação da Justiça.
Segundo ele, também foi determinada a abertura de uma sindicância interna para apurar possíveis irregularidades no processo seletivo.
A Secretaria Municipal de Educação informou ainda que estuda medidas para retomar o atendimento aos alunos da rede municipal o mais rápido possível.
📸 Foto: Bruna Capasciutti / TV Vanguarda
📰 Matéria adaptada com base em conteúdo publicado originalmente pelo portal g1 Vale do Paraíba e Região.
